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Izabela Mattos de Roza

Atibaia (SP)

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“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”

Eduardo Juan Couture

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Izabela Mattos de Roza

Artigo · há 4 anos

A pensão alimentícia é sempre de 30% do salário?

Aposto que você já ouviu alguém dizer que a pensão alimentícia é sempre de 30% do salário mínimo, não é mesmo? Trago pra você, sem sombra de dúvidas, a informação de que essas pessoas se equivocaram...

Izabela Mattos de Roza

Artigo · há 4 anos

"Sou deficiente e recebo pensão por morte do meu pai, posso trabalhar?"

Se você for deficiente intelectual e/ou mental e for dependente da pensão por morte, ainda que comece a trabalhar não perderá o direito ao recebimento do benefício. Inclusive, isso faz com que ao...

Izabela Mattos de Roza

Artigo · há 4 anos

"Um filho ficou comigo e o outro com a mãe/pai, mesmo assim tenho que pagar pensão alimentícia?"

Mesmo que um filho fique com o pai e outro com a mãe continua existindo a obrigação de pagar pensão alimentícia. O fato dos pais terem decidido que cada filho ficará sob os cuidados e residirá com um...

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Maurício Corrêa

Artigo · há 7 anos

Fui vítima de assédio sexual no trabalho: que providências devo tomar contra a empresa?

Olívia era vítima constante de piadinhas de cunho sexual no departamento em que trabalhava, numa empresa varejista, por parte do seu supervisor. Toda vez que o chefe imediato de Sônia chegava para...

Rafael Rocha Filho

Notícia · há 4 anos

Correção monetária de contrato de compra e venda de imóvel é alterada para anual

O juiz Dario Gayoso Júnior, magistrado da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos – SP, determinou, por meio de sentença, que uma empresa ligada ao ramo de imóveis altere a periodicidade da correção...

Leonardo Soares

Artigo · há 4 anos

A coleta excessiva de dados pessoais de candidatos pode violar a LGPD!

I — Introdução O Brasil, segundo últimas pesquisas, possui mais de 11 milhões de desempregados, que segundo um conceito técnico do IBGE são consideradas pessoas acima de 14 anos que estejam em busca...

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